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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 16:00
Juiz manda empresa pagar R$ 100 mil a ex-mulher de sócio
O valor corresponde à metade das cotas da empresa que esse sócio detém
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 18:30
Consumidor receberá R$ 15 mil por ter carro envolvido em crime após a venda
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 18:30
Atuação de advogados gera restituição de R$ 2 milhões por extração ilegal de cascalho em MG
Atividade clandestina gerou o prejuízo de mais de 25 mil m³ de cascalho ao solo nacional, patrimônio que pertence à União
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 15:30
Tribunal confirma prisão para pai que deve r$ 60 mil de pensão alimentícia
Defesa do pai sustentou que não há condições de pagar o débito em virtude de sua calamitosa crise financeira
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 14:45
Fifa pagará multa de R$ 1 mi por venda irregular de ingressos
Desembargador negou pedido para que multa fosse suspensa
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:30
Eletropaulo pagará R$ 2 mi de danos morais coletivos por apagões
Decisão é do juiz Federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª vara Federal Cível em SP
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 16:15
Empresa de construção terá que indenizar consumidor em R$ 25 mil
Vítima teve documentos extraviados e posteriormente utilizados de forma ilegal
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 13:00
Site criado para coletar doações para Dirceu já arrecadou R$ 59,4 mil
Ex-ministro foi condenado pelo Supremo a pagar multa de R$ 971 mil
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 19:45
Empresa de telefonia celular deve pagar R$ 300 mil por dano social
TIM Celular S.A. foi condenada a indenizá-la em R$ 10 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 20:00
Ceará indenizará em R$ 100 mil mãe que perdeu filho atropelado por viatura da PM
Valor foi corrigido em segunda instância fixando previsão de salário mínimo até quando a vítima completasse 65 anos
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 18:45
Igreja Universal terá de devolver mais de R$ 74 mil de doações feitas por fiel
Para a IURD, atos de doação como esse estão apoiados na liturgia da igreja, baseada em tradição bíblica. Disse que a Bíblia prevê oferendas a Deus, em inúmeras passagens
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 12:45
Mesmo condenados, mensaleiros custam R$ 137 mil por mês à Câmara
Entre pagamentos e aposentadorias, réus do mensalão seguem recebendo do Congresso
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 16:15
Sonegação de menos de R$ 20 mil em descaminho não é insignificante
Portaria 75/12 do MF, que elevou para R$ 20 mil o valor mínimo das execuções fiscais da União, também serve para as ações penais
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 15:00
Carteira de trabalho indica que Dirceu ganhará R$ 20 mil em hotel
Documento foi entregue ao STF junto com pedido para trabalho externo
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 13:00
Gol é condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos
Para tribunal houve retaliação por parte da empresa contra funcionários que participaram de greve do setor em 2010
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 13:15
Decisão do STF pode levar bancos a prejuízo de R$ 149 bi, diz procurador
Cerca de 390 mil processos estão parados em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão do Supremo Tribunal Federal
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 13:20
Banco deverá indenizar vítima de falsário em R$ 30 mil por negativação indevida
Ação de Obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 16:15
Servidor acumula funções e vai ter que devolver R$ 61,9 mil
Acumulação de cargos feita pelo Réu, tendo em vista que não é compatível com os dispositivos constitucionais, deve ser tida como irregular, já que viola a ordem constitucional, a lealdade às instituições e os princípios administrativos
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 19:00
União deve pagar quase R$ 20 bilhões em precatórios em 2014
Dados sobre débitos judiciais do governo podem ser consultados em serviço oferecido pela Comissão Mista de Orçamento
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 17:15
Consumidora é indenizada em R$ 3,8 mil por corte de energia
Empresa suspendeu o fornecimento de energia elétrica da residência da autora face cobrança indevida
